O ano que se finda...

Confrontado o autarca com as suas promessas, resta uma casa mortuária e um amplo bando de promessas, projectos ainda no papel ou em estudo, uma insofismável incapacidade produzir obra, falta de imaginação e obras falhadas (as indescritíveis Colina do Carmo e Beja Digital).
Mas esboçado o balanço sobre a crónica de um mau mandato, deixamos a nossa convicção, em jeito de futurologia: tudo se conjuga para uma reeleição do actual presidente (ou, no caso que por vezes se sussurra como provável) de algum dos actuais vereadores em quem o partido deposita confiança! E que não chorem os críticos ou se indignem as oposições, porquanto, ao mau desempenho autárquica, juntamos um PSD perdido nas suas guerrilhas internas e um PS que parece desaparecido do combate, cujas escaramuças permitiram ao PCP conquistar na Câmara a maioria absoluta que o povo lhes negou nas urnas, incapazes de oferecer um projecto autárquico alternativo.

2. Admito que esta escolha possa causar alguma incredulidade, mas para personagens do ano, escolhe três meninas: Maddie, Esmeralda e Iara. Sobre o caso Maddie, já tanto dislate foi escrito, que recuso-me a somar a minha voz a todos os outros disparates que infelizmente conheceram a letra imprensa de jornais, revistas e livros ou encheram de “não noticias” centenas de horas em televisão, exibindo o lado mais abutre dos média, que sequiosos do sangue das audiências. Mas é axiomático que foi o facto do ano: mostrámos ao mundo toda a genuína emoção de um povo, que chorou e rezou o triste fado de uma miúda inglesa alegadamente raptada, para três meses depois, arrastados pelas certezas incertas dos jornais, condenarmos os pais na praça pública, numa réplica dos recentes Portugal-Inglaterra, corolário de uma época de futebolização da justiça, onde as partes têm não apenas advogados, mas também claques.
Mas este foi ainda o ano das famílias que agora chamam de afecto! Esmeralda e Iara (nomes que as famílias de acolhimento decidiram atribuir às miúdas, esquecendo que as jovens já tinham nome!) animaram discussões de café, fazendo-nos discutir e tomar partido entre as famílias biológicas e as que chamam de afecto, sem cuidar de saber os pormenores dos processos judiciais, excepto as versões que as partes injectam na opinião pública através de uma cobarde imprensa.
Tenho profundo respeito e admiração pelas famílias de acolhimento! Não escondo as minhas falhas e imperfeições, pelo que assumo que não teria coragem para durante meses ou mesmo anos receberer em casa uma criança, cria-la e educa-la, com a certeza de um dia ter de a devolver aos pais ou a outros que os Tribunais determinem. Pelo que faço a escolha consciente de não ter coragem para ser pai de acolhimento! Mas, aceitar receber estas crianças, ciente das “regras do jogo” e depois recusar a sua entrega, impedir que os pais tenham contactos com elas, diabolizar os progenitores, está muito longe da minha noção de afecto. E assumo-o no Natal: onde escondido em alegados afectos, milhares de jovens são privados de passar as festas com parte da família, porque um dos pais entende o seu afecto tem tamanha intensidade, que o seu amor é tão sublime, que os filhos dispensam a presença e amor do outro progenitor! Em nome dos afectos…

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Beja e o Ensino Superior

Acordei sobressaltado com a imagem da cidade que conheci na primeira adolescência, embora agora duas décadas mais envelhecida, sem milhares de jovens de diferentes partes do País, que nos ofereceram a sua alegria e colorido, diversidade de culturas e formas de estar, pequenos excessos próprios da idade, embrulhados numa imensa curiosidade em viver; jovens adultos que o destino senta há uma década em mesas frente à minha, que vejo crescer, desenvolverem projectos, lançar propostas, que chegam com medo de uma cidade desconhecida e inóspita ao primeiro olhar, para se tornarem mais bejenses que muitos dos que aqui nasceram e chamam a cidade de sua, para partirem com lágrimas de saudade.
Neste meu sonho aflitivo, no mês de Maio milhares de pais e famílias não enchiam um feliz sábado da cidade, para uma Bênção das Pastas religioso-folclórica, onde se evoca o fim das licenciaturas, perante uma cidade surda, onde ano após anos, grande parte da imprensa e todos os poderes políticos, tentam ignorar um evento onde se festeja a importância e peso dos estudantes nesta cidade.
No meu pesadelo, a cidade estava ciente da impressionante pertinência do Ensino Superior, pelo que a opinião pública (e publicada) não perdia tempo a escalpelizar os momentos em que os estudantes erram, tentando escamotear os seus inúmeros aspectos relevantes, regurgitando o fantasma das praxes, procurando com argumentações cientificas justificar que estes estudantes não aumentam a vida cultural da cidade ou gracejando que sem os estudantes quiçá diminuíssem alguns pequenos actos de vandalismo.
No meu sono atormentado pela trovoada que raiava no horizonte, a sociedade civil bejense – porventura, outra ilusão de uma noite mal dormida – esquecia divergências mesquinhas e unia-se em torno de projectos importantes para a região, incapaz de assobiar para o lado quando assistisse ao lento agonizar de uma Universidade que, goste-se mais ou menos, todos devemos reconhecer a imensa importância que teve para a região.
Nas divagações sonâmbulas deste que vos escreve, era despiciendo justificar a importância do Instituto Politécnico de Beja com a tirania da matemática, um verdadeiro fascismo dos números, confrontando o leitor com o facto de o IPB ter actualmente aproximadamente 3000 alunos e mais de quatro centenas de funcionários, docentes e não docentes, tornando-se na grandeza da estatística, a maior empresa da região. Neste meu sonho, era desnecessário firmar que se cada aluno em média despende cerca de 350 Euros mensais, a economia real e paralela de uma pequena cidade como Beja, estão dependentes do sucesso desta cada vez mais complexa empreitada.
Não ignoro que nem tudo está feito, que se podia fazer mais e melhor. Não sustento que pessoas ou Instituições devam estar acima de todas as críticas, não me coibindo eu próprio de as fazer, quando as entendo pertinentes! Se é tremendamente saudável desejarmos sempre um pouco mais, importa de quando em quando, meditar sobre o que temos, recordar o longo e complexo percurso que nos guiou até aos dias de hoje e desenhar num rosto o sorriso tranquilo de quem acorda com a certeza que teve apenas um sonho mau! Mas com a profunda convicção, que os pesadelos de hoje podem ser a realidade de amanhã, que mais difícil que conseguir Ensino Superior em Beja é conseguir mantê-lo, sendo uma batalha de todos lutar para que esta realidade seja eterna…

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Perigos na Internet...

Pois é meu bom leitor... Se se quiser encontrar com alguma mulher que conheceu na net, peça fotografia de corpo inteiro...
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O cheiro da chuva

A certa altura, recordo-me, levantei-me e fui buscar este caderno onde agora escrevo. Palavras que voltei a encontrar hoje, numa folha pautada, lá mais para o meio do caderno azul de argolas. “O que quero é aqui. Aqui a sentir o cheiro da chuva a entranhar-se na terra gretada pelo sol”. Tentei recordar-me porque teria escrito aquela frase que parecia tirada do livro A Planície Heróica, do esquecido conterrâneo Manuel Ribeiro. Relembrei-me daquela noite em que conversávamos, os cinco. Das decisões que tomámos. Duas delas passaram por partir. Partir para longe do cheiro a chuva na terra gretada. Por opção, por falta de opção. À procura de outros cheiros (?). E lá se foram mais dois.
Ficámos a conversar, os três. Falámos de jovens que tínhamos conhecido fazia pouco tempo e de como ficámos desalentados com a sua falta de expectativas. Da sua pouca vontade de conhecer, de fazer e ver coisas novas. Da falta de dinâmica e entrosamento com a comunidade em que vivem. Da pouca determinação em acreditar que é possível, se nós quisermos, se nós também fizermos.
Queremos sentir o cheiro da chuva na terra seca, nesta terra que tão pouco tem já da ideia romântica do campo de trigo aloirado pelo sol. Queremos aqui, nesta terra que luta por se afirmar, num mundo onde todos o tentamos também. Queremos mais. Porque temos direito a mais. Porque queremos sentirmo-nos na nossa plenitude, na imensa grandeza desta terra. Queremos. Mas fazemos alguma coisa? Procuramos conhecer? Somos curiosos, interessados, activos na vida da nossa terra? Arriscamos? Investimos? Questionamos? Exigimos?
Muitas vezes não. Infelizmente para o futuro desta terra, muitas vezes não.
Continuámos a conversar, os três. Construímos projectos, traçámos rumos. Destruímos barreiras. Falámos do mundo. De nós no mundo. Concordámos muitas vezes. Discordámos outras tantas. Continuámos a conversar os três, com esperança de voltarmos a ser cinco a querer sentir o cheiro da chuva na terra gretada."

Se tiver coragem, pode regressar ao Viagra e Prozac

A minha cidade...

Passeio pelas ruas da minha cidade e encontro uma cidade deserta, de pessoas e de alma. Sentados nas ombreiras das portas, velhos aguardam pacientemente que a morte lhes roube as tristezas, consumindo-se em doloroso sofrimento!
Na minha cidade, as ruas estão melancólicas e ariscas, repelem as pessoas; deambulo pela Praça da República, sinto nostalgia do antigo traçado, procuro pessoas mas não vejo absolutamente ninguém, apenas um mar de pedra fria! Corro para o centro e com a excepção do Luís da Rocha, apenas encontro a modernidade made in China, que paulatinamente expulsou para a reforma o comércio que nos habituámos a chamar tradicional.
As estradas da minha cidade, estão cobertas de imensos buracos, um traçado irregular que maltrata e humilha os carros, troça de pneus e amortecedores. Na cidade onde nasci, existe apenas um cinema, que passa sete vezes seguidas um único filme, sempre no mesmo horário, há uma peça de teatro apenas de quando em quando, uma exposição quando o rei faz anos, facto especialmente grave num Pais que é uma república!
Na cidade onde cresci, durante décadas sonhamos rezando com um Alqueva que salvasse a agricultura, com um aeroporto que maximizasse a excepcional estrutura construída pela força aérea alemã; mas o Alqueva apenas chegou quando a agricultura já tinha partido e do aeroporto apenas conhecemos o tempo perdido em fratricidas guerras umbilicais, enquanto nos céus, contemplamos os aviões que passam para outro destino qualquer!
Quando a noite chega sobre a minha cidade e quero levar amigos a deliciarem-se com a gastronomia alentejana, constato com dor que é cada vez mais complicado comer bem na nossa terra, sendo necessário ir às vilas e aldeias vizinhas, para se sentir o doce paladar da nossa comida quente.
Os prédios da minha terra, estão repletos de cor e de luz; em muitas janelas encontro placas coloridas de cores mil, gritando para toda a gente ler, que largas dezenas de casas procuram dono novo, sem que ninguém pareça comover-se com o amargo destino dos constrangidos vendedores.

Nas ruas de uma Beja que foi Pax-Julia, descubro prédios devolutos, caídos no esquecimento dos seus proprietários, não raras vezes essa sinistra figura que é o Estado, seja central ou local. Olho para os prédios da minha cidade e vejo-os desconexos e sem critério, sem estacionamento para os moradores, não vejo árvore nem jardins, pequenos campos verdes para as crianças brincarem. É verdade que temos um jardim que chamamos público, mas de públicas apenas as grades que nos roubam o jardim ao ritmo dos horários do funcionalismo público.
Os jovens da minha cidade, aqueles que na meninice joguei à bola, as primeiras namoradas da minha feliz infância, vejo-os na Ovibeja, recordamos com um sorriso efémero o passado, quando me dizem com saudade que o destino os levou para as Lisboas deste mundo, para procurar o salário ou a satisfação profissional que lhes eram negados na cidade onde nasceram. Na minha cidade, todos os anos aterram centenas de estudantes, que trazem na mala a ilusão do ensino superior, que se esforçam e lutam por um sorriso do destino, que aqui se tornam homens, mas que são obrigados a deixar a terra que aprenderam a amar, porque a cidade os explora enquanto estudam, para depois os espoliarem do sonho de encontrarem na região um emprego.
A minha cidade não tem uma auto-estrada, nem uma ligação decente para a costa alentejana, tem caminhos velhos que nos leva a vilas e aldeias que há muito deixaram de sorrir, deprimidas com muitas misérias!
Eu escolhi trabalhar numa cidade, onde os jovens casais têm que migrar para as aldeias e vilas para conseguirem comprar as casas que são obscenamente caras em Beja; onde os jovens pais desesperam para depositar os filhos em sobrelotados infantários, regiamente pagos.
A minha cidade tem igrejas, praças, museus e um castelo altaneiro, com absurdos horários que os tornam em templos de solidão e abandono!
Quem vive na minha cidade, quase não tem sítios onde praticar desporto, com excepção da velha mata, da ciclovia e da ancestral piscina. É verdade que quem passa na minha cidade, descobre altivos os grande hipermercados, até um restaurante de comida de plástico, convenientemente estacionados na entrada, para não induzir o incauto viajante a entrar na cidade.
As gentes da minha terra são pobres pessoas ricas, que suportam com um sorriso nos lábios a crueldade de imensas tempestades, povo humilde que suporta sem queixume as misérias de todos os géneros, sem nunca perder a capacidade de acreditar e de sonhar … mas um dia, esta gente boa da minha terra, vai precisar de um bocadinho de qualquer coisa, para que não percam a capacidade de sonhar o futuro. E de sorrir, mesmo nas tristezas…

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A nova lei penal

Nunca gostei de juntar a minha humilde voz a teorias da conspiração; sustento que este Governo gosta tanto do poder independente dos Tribunais como todos os outros que o precederam, que tendem a olhar de soslaio para poderes que não controlam! Neste sentido, importa não esquecer que esta legislação é filha do pacto da justiça, assinada pelos dois partidos portugueses com vocação governativa, com o selo do Presidente da República!

Feita esta introdução que vai longa e chata, urge questionar: que razões motivam as amplas criticas, muitas das quais justíssimas?

Desde logo o ridículo período de vacattio legis, ou seja, o período de tempo entre a publicação e entrada em vigor! Para aqueles menos familiarizado com o tema, recordo que na nossa prática legislativa, o período normal mediava entre os seis meses e um ano. Reduzir este período para quinze dias é um acto de suprema irresponsabilidade e incompetência! Se o leitor entende que uso expressões fortes ou desrespeitosas, acredite que o não são! Ou acredito que foi por incompetente desleixo que o vacattio legis foi tão reduzido, ou teria de começar em acreditar em outras motivações, bem mais gravosas que a incompetência…

Sobre a prisão preventiva reduzir o tempo máximo é uma medida que merece um efusivo aplauso! Por mais que incomode a investigação criminal, é inadmissível a protelação no tempo de uma prisão preventiva sem a existência de um julgamento ou, em muitos casos, sem sequer uma acusação! Diferentemente, o caso do preso preventivo que já foi julgado e condenado em primeira instância e aguarda um corriqueiro recurso - as mais das vezes, com o intuito exclusivo de reduzir ligeiramente a pena - . Tratar quase da mesma forma, situações que são totalmente diferentes, é um dos principais erros da nova legislação! Sem dogmatismos absurdos, vamos assumir algo: todos devemos defender a presunção de inocência do arguido, cujas acusações se baseiam em indícios! Mas após um Tribunal, composto por três juízes (refiro-me aos casos em que na nova lei se pode aplicar prisão preventiva), depois de analisar provas, não indícios, decidir por uma condenação, então devemos deixar de crer na presunção de inocência, mas confiar no mérito da decisão e, consequentemente, numa presunção de culpabilidade!

E acrescente-se a este raciocínio um ponto que tem estado arreigado da discussão pública: a dignidade do próprio preso preventivo condenado em Tribunal! Tomemos como exemplo alguém condenado a 15 anos, por um crime necessariamente grave: depois de um ano e meio a dois anos preso preventivamente, fica em liberdade dois ou três anos, enquanto aguarda um recurso, para depois voltar a ser encerrado na prisão por mais uma década? Não ignoramos a regra não escrita de as prisões serem locais de crueldade, mas isto não será uma excessiva indignidade?

Antes da conclusão, deixar uma nota sobre a nova regra da publicidade do processo! Não compreendeu o inábil legislador, que era inaceitável que o arguido desconhecesse o processo, durante o inquérito: mas nada justifica que o citado inquérito possa ser de qualquer pessoa conhecido, porque colide com os direitos de reserva de intimidade do arguido, que, assumo, me preocupam mais que as lógicas da investigação policial!

Termino esta breve reflexão, com uma trivialidade que de tão óbvia, tem sido esquecida no discurso político. Os méritos da nova legislação, mormente a forma mais digna como são tratados os arguidos, deviam merecer um imenso aplauso: sem dúvida que esta nova legislação está muito mais em consonância com o século XXI, procurando mitigar erros do passado! Mas, é irrelevante ter um código para o novo século, quando os Tribunais funcionam como em meados do século passado! A nova lei, deveria ser o passo final da reforma da justiça, que exige mais e melhores meios, técnicos e humanos. Começar esta reforma por uma lei penal – ainda que genericamente boa – descuidando tudo o que devia ter precedido diploma e há muito se exige é de uma eloquência bacoca!

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As palavras que o Diário do Alentejo quis calar...

"Neste contexto, ainda achei mais triste a forma como o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu, indirectamente, os “camaradas” Chineses, ao declarar que «não se pode ter relações económicas, políticas e diplomáticas com certos países e depois procurar contrariar essa perspectiva justa do prestígio das instituições com uma visita de circunstância». Então um líder espiritual de um país, um prémio Nobel da paz, é uma visita de circunstância? A justificação é simples, a China é comunista e o PCP continua a tentar disfarçar o seu apoio a estes regimes ditatoriais. Se tal se passasse com os Estados Unidos, por exemplo, alguém tinha dúvidas da posição do PCP? Clarifiquem: ou são a favor ou são contra o que se passa nesses países.
No meu entender o comunismo português continua a tentar viver o passado e a defender políticas e países que de democráticos nada têm, antes pelo contrário. Por muito que custe a alguns admitir, a verdade é que não há memória dum país de inspiração comunista em que se possam elogiar as regras democráticas, o respeito pelos direitos humanos e a liberdade de expressão. Avivemos, um pouco, a memória dos mais distraídos.

Na já extinta União Soviética (berço do comunismo) a revolução Bolchevique, liderada por Vladimir Leninne, pretendeu libertar o povo do jugo dos Czares. Desde o início que os direitos humanos foram literalmente esquecidos. Nem sei se o povo não ficou pior com Lenine do que com o Czar. O seu sucessor, Josej Estaline, também aprendeu rapidamente a reprimir, a reeducar e a fazer desaparecer os cidadãos. Só à sua conta “desapareceram” milhões de cidadãos russos, entre poetas, cientistas, militares de alta patente, gestores de empresas e outros cidadãos que, por esta ou aquela razão, discordavam do regime comunista instituído.
Na China é o que se vê. O Tibete já é deles e ninguém poder dizer o contrário. Os governantes chineses só deixam o poder quando morrem e, neste caso, a sucessão é quase dinástica. Eleições democráticas para quê? E o que dizer das velhas políticas de repressão, do controlo da população e da exploração dos trabalhadores, que são pagos a preços de miséria. Para quem diz que os países comunistas são o paraíso dos trabalhadores, onde andam os sindicatos “livres”, as leis laborais “decentes”, os horários de trabalho, os salários justos, etc? Bom, afinal todos nós gostamos de produtos bem baratos, não é.
Também em Cuba, terra do Fidel Castro, temos outro “eterno” porque, por lá, eleições também são “coisa esquisita”. Quando o “El comandante” se for, o poder passa para o irmão. Muito democrático, sem dúvida. E, claro, quem não anda na “linha” e não venera o ditador tem problemas certos com a polícia política, porque por lá coisas como “direitos humanos”, “liberdade de expressão”, “ordenados justos”, etc, também são expressões que não devem constar do dicionário.
Já a Coreia do Norte, terra do “querido líder” Kim Jong-il, é o último estado “estalinista” do mundo. Segundo as estatísticas, não oficiais (claro) mais de 8 milhões de pessoas, sofrem de subnutrição e não têm acesso aos mais elementares cuidados de saúde. Curiosamente, o estado gasta milhões em armamento. Quanto a direitos humanos, liberdade de expressão, etc, o que é isso?
Também a Venezuela, que parece estar a abraçar o colectivismo e a estatização, já caminha para posturas pouco democráticas. A segunda reforma constitucional que Hugo Chaves quer ver aprovada, já prevê que se acabe com o limite à reeleição presidencial, o que lhe permitirá ficar décadas no poder. Os estudantes já dizem, a medo, que «estão tentando implantar um socialismo autoritário, que tem muito pouco de socialismo e muito de autoritarismo». Isto vai.
Bom, como, felizmente, vivemos num país livre e democrático, que cada um pense o que entender, mas sejamos realistas.
Pires dos Reis"

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Cartas de Mariana Alcoforado

Terá sido então inútil todo o meu desejo, e não voltarei a ver-te no meu quarto com o ardor e arrebatamento que me mostravas? Ai, que ilusão a minha! Demasiado sei eu que todas as emoções, que em mim se apoderavam da cabeça e do coração, eram em ti despertadas unicamente por certos prazeres e, comos eles, depressa se extinguiam. Precisava, nesses deliciosos instantes, chamar a razão em meu auxílio para moderar o funesto excesso da minha felicidade e me levar a pressentir tudo quanto sofro presentemente. Mas de tal modo me entregava a ti, que era impossível pensar no que pudesse vir envenenar a minha alegria e impedir de me abandonar inteiramente às provas ardentes da tua paixão. Ao teu lado era demasiado feliz para poder imaginar que um dia te encontrarias longe de mim. E, contudo, lembro-me de te haver dito algumas vezes que farias de mim uma desgraçada; mas tais temores depressa se desvaneciam, e com alegria tos sacrificava para me entregar ao encanto, e à falsidade!, dos teus juramentos. Sei bem qual é o remédio para o meu mal, e depressa me livraria dele se deixasse de te amar. Ai, mas que remédio... Não; prefiro sofrer ainda mais do que esquecer-te. E depende isso de mim? Não posso censurar-me ter desejado um só instante deixar de te querer. És tu mais digno de piedade do que eu, pois vale mais sofrer corno sofro do que ter os fáceis prazeres que te hão-de dar em França as tuas amantes. Em nada invejo a tua indiferença: fazes-me pena. Desafio-te a que me esqueças completamente. Orgulho-me de te haver posto em estado de já não teres, sem mim, senão prazeres imperfeitos; e sou mais feliz que tu, porque tenho mais em que me ocupar.
Nomearam-me há pouco tempo porteira deste convento. Todos os que falam comigo crêem que estou doida, não sei que lhes respondo, e é preciso que as freiras sejam tão insensatas como eu para me julgarem capaz seja do que for. Ah, como eu invejo a sorte do Manuel e do Francisco! Porque não estou eu sempre ao pé de ti, como eles? Teria ido contigo e servir-te-ia certamente com mais dedicação.
Nada desejo no mundo senão ver-te. Lembra-te ao menos de mim. Bastar-me-ia que me lembrasses, mas eu nem disso tenho a certeza. Quando te via todos os dias não cingia as minhas esperanças à tua lembrança mas tens-me ensinado a submeter-me a tudo quanto te apetece.
Apesar disso, não estou arrependida de te haver adorado. Ainda bem que me seduziste. A crueldade da tua ausência, talvez eterna, em nada diminuiu a exaltação do meu amor Quero que toda a gente o saiba, não faço disso nenhum segredo; estou encantada por ter feito tudo quanto fiz por ti, contra toda a espécie de conveniências. E já que comecei, a minha honra e a minha religião hão-de consistir só em amar-te perdidamente toda a vida.
Não te digo estas coisas para te obrigar a escrever-me. Ah, nada faças contrafeito! De ti só quero o que te vier do coração, e recuso todas as provas de amor que tu próprio te possas dispensar. Com prazer te desculparei, se te for agradável não te dares ao trabalho de me escrever; sinto uma profunda disposição para te perdoar seja o que for.
Um oficial francês, caridosamente, falou-me de ti esta manhã durante mais de três horas. Disse-me que em França fora feita a paz. Se assim é, não poderias vir ver-me e levar-me para França contigo? Mas não o mereço. Faz o que quiseres: o meu amor já não depende da maneira como tu me tratares.
Desde que partiste nunca mais tive saúde, e todo o meu prazer consiste em repetir o teu nome mil vezes ao dia. Algumas freiras, que conhecem o estado deplorável a que me reduziste, falam-me de ti com frequência. Saio o menos possível deste quarto onde vieste tanta vez, e passo o tempo a olhar o teu retrato, que amo mil vezes mais que à minha vida. Sinto prazer em olhá-lo, mas também me faz sofrer, sobretudo quando penso que talvez nunca mais te veja. Por que fatalidade não hei-de voltar a ver-te? Ter-me-ás deixado para sempre? Estou desesperada, a tua pobre Mariana já não pode mais: desfalece ao terminar esta carta. Adeus, adeus, tem pena de mim!

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Juízes

Feito o elogio, honesto e sentido, fica uma palavra de crítica: não me parece que os Juízes tenham razão quando culpam exclusivamente os outros! Há culpas próprias que têm que ser expiadas! Desde logo, de uma vez por todos, importa perceber que a existência de uma Associação Sindical é incompatível com o estatuto de titulares de um Órgão de Estado! Depois, urge rever a relação com a comunicação social, que deve ser entendida como um parceiro dos tempos modernos, não como um corja de abutres ignorantes (recordo a forma exemplar como o Colectivo do Caso Joana trabalhou com a Comunicação Social).
Por outro lado, trabalhar muitas horas não significa rentabilidade: se o numero de juízes em Portugal é bastante razoável numa análise comparativa com os restantes países da UE, os resultados são decepcionantes: não se infira das nossas palavras que culpamos os juízes! A pura verdade é que os nossos “processos” estão cheios de actos desnecessários, obrigando os juízes a praticarem quotidianamente largas dezenas de actos inúteis.

Finalmente urge que os Juízes portugueses façam o que sucessivos Governos deixaram na gaveta: sejam os promotores de uma reforma (ou um qualquer eufemismo actual) da Justiça. O Pais não suporta mais um conjunto de medidas avulsas decididas por burocratas e investigadores de secretária. O prestígio da classe não é conciliável com mais omissões. Se nenhum de nós ia tolerar que num Hospital apenas existissem médicos de clínica geral, não podemos acatar como inevitável que os juízes sejam obrigados a ser especialistas de assuntos gerais, acumulando o crime com o cível, família com comercial, recursos de contra-ordenações com propriedade intelectual! Num momento caracterizado pela especialização, em que o Direito é cada vez mais minucioso e específico, é intolerável que os Magistrados sejam generalistas!

O que fica escrito, permite uma acutilante crítica: esta não é uma função dos Juízes mas dos políticos! É certo que sim, mas… ainda há por aí alguém que pense que os políticos querem que os tribunais funcionem bem?

Caso Casa Pia...

Um Pais que conviveu por décadas com a cobarde indiferença perante exploração de crianças no Parque Eduardo VII, encheu o peito de falso pudor por clamar por justiça e morte aos pedófilos!
De todos os quadrantes, multiplicaram-se as posições; todos os responsáveis judiciais e políticos foram unânimes: este caso teria de ser exemplar. E foi!
O “Processo Casa Pia” é um espelho da nossa depauperada justiça! O estudo deste processo mostra a realidade dos nossos Tribunais. Passaram mais de quatro anos e neste momento temos uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma!
O julgamento arrasta-se há mais de dois anos, com centenas de testemunhas para ouvir! Não é previsível que demore menos de dois anos. Depois, seja qual for a decisão, iremos assistir a recursos para o Tribunal da Relação, Supremo Tribunal de Justiça e um ou outro para o Tribunal Constitucional, que sempre dá para arrastar mais a coisa. Com sorte, vai conseguir-se arranjar algo para repetir o julgamento e protelá-lo para a segunda década deste século. É a força do dinheiro a contratar excepcionais advogados, exímios na delicada arte de atrasar ad aeternum um processo, perante as muitas possibilidades de um desactualizado Código de Processo Penal, permissivo a dezenas de manobras dilatórias. Caso este, recorde-se, que começou com uma investigação da Policia Judiciária, que dividiu o tempo entre a função de investigar e a promoção mediática, perante uma Procuradoria Geral da República, tantas vezes errática (felizmente a memória apaga-se no tempo e muitos esquecemos que o PGR declarou solenemente que Carlos Cruz não era suspeito, três dias antes da sua prisão!, entre outras trapalhadas)
Mais de quatro anos depois, os principais Arguidos estão em liberdade (só não fogem do país, porque confiam que nada lhes vai acontecer), outros não chegaram a ser acusados, (alegadamente) outros não foram investigados porque caíram nas boas graças das prescrições ou bafejados por amnistias. Mas, nem tudo se perdeu: venderam-se imensos jornais e as televisões aumentaram a publicidade!
Claro que tudo isto, fará com que um pai que sofra a violação de um filho mate o agressor por não confiar na nossa justiça! Mas isso tem pouca importância: arranja um bom advogado e passam muitos anos até que algo lhe aconteça!

STJ: Público 0 - Sporting - 1

Entendo que as decisões judiciais não devem criticar-se nos jornais; mas até a mais excepcional das regras admite excepcionais excepções: e esta decisão dos Excelentíssimos Conselheiros não pode passar sem reparos!

Não vou abordar neste espaço a aplicação directa dos Direitos de Personalidade às pessoas colectivas; também não me pretendo deter na quantia obscena (75 mil Euros) de indemnização a título de danos não patrimoniais!

Começo por frisar que foram injustas algumas das críticas corporativas ao STJ: este não condenou o Público por publicar uma notícia verdadeira, como fez eco a Imprensa! Mas o que agora se escreve não escamoteia a nossa convicção: esta decisão, com a presente fundamentação, foi um dislate (fugimos à tentação de usar o vocábulo disparate, porque podia ser entendida como ofensiva!)

Justificamos a nossa convicção: desde logo, importa refrescar a memória do Tribunal; a publicação das pessoas com dívidas fiscais é uma prática habitual em Portugal, praticada pela própria administração fiscal (não obstante ser de moralidade e legalidade duvidosa!) Depois, os jornalistas actuaram imbuídos do sentido de serviço público, revelando dados que são de interesse público, cumprindo escrupulosamente a lei da Imprensa.

A fundamentação do STJ é desastrosa; afirmar que a irrelevância da veracidade do facto, admitir a possibilidade de condenação, num caso de explicito interesse público, é arrasar a liberdade de imprensa, jogar sobre os jornalistas uma anátema persecutória, implantar no meio jornalístico o medo em escrever verdades inconvenientes. E o momento do Acórdão, dificilmente poderia ser pior!

Não conheço o processo; até admito que dados os elementos do caso, a decisão do STJ tenha sido correcta; mas a fundamentação é absurda e basta isto para que o Acórdão seja um perigoso dislate! Os Conselheiros não podem continuar a ignorar, que, bem ou mal, os Acórdãos são hoje discutidos na praça pública; a frase com que iniciamos, devia ser ensinada no CEJ como um exemplo: um perfeito exemplo do que nunca se pode dizer!

CAso Esmeralda

A opinião pública conheceu esta novela da vida real como “Caso Esmeralda”! Durante semanas todos fomos Juízes e ditámos as nossas sentenças! Mesmo aqueles que têm especial obrigação de reserva, não resistiram a públicos dislates!

A frio, importa olhar aos factos, na sua nua e crua objectividade; uma mãe que entrega os filhos a um casal que mal conhece e se desinteressa pela filha, um pai que não acredita na paternidade e afasta-se até que um teste lhe diga o contrário (e mesmo aí é displicente na procura) , um casal que mima uma criança, mas que lhe pretende roubar o direito de conviver com os pais biológicos, um Tribunal de Família e Menores apático que deixa protelar até ao intolerável um jogo de egos e vaidades, uma Segurança Social desorganizada, parcial e distante, um Tribunal Constitucional indolente, um Tribunal de Comarca com “complexo de Deus” (se formalmente sequestro pode dogmaticamente ser aceitável, no caso em apreço é um disparate!), um Instituto da Adopção inoperante, professores universitários com sede de protagonismo, advogados que procuram mediatismo, uma imprensa cega e sensacionalista, reuniram-se num só é único processo, que tem a capacidade de mostrar as fragilidades assustadoras da Justiça, que em todo este tempo se preocupou com tudo, menos com o que interessava: o interesse da criança.

O “caso esmeralda” é obsceno e deve envergonhar-nos a todos! É a prova provada que uma justiça lenta e formalista é injusta; devia ser o suficiente para que todos os Operadores Judiciárias se centrarem no essencial e deixarem de lado o acessório!

A vida é feita de prioridades; o mundo dos Tribunais não pode ficar imune a esta realidade! Se todos os processos são importantes, o Direito Penal e Direito de Família são cruciais para o funcionamento da Sociedade: é a aplicação do Direito no seu esplendor; quando os Tribunais falham nestes campos, todos devemos ficar apreensivos! Fingir que nada de anormal ou grave se passou, é contribuir activamente para desacreditar a Justiça! E sem Justiça, não há Estado que se possa chamar de Direito!

advogados e Advogados?

Tudo isto seria curial, mesmo lógico não fosse um pequeno pormenor: o contrato estava inquinado foi um vício formal (palavreado jurídico que significa que aquele contrato não tinha nenhum valor legal). O inusitado nesta história é o facto de três advogados terem “trabalhado” no processo e nenhum ter percebido o óbvio. E quando uso a expressão óbvio, refiro-me a algo que qualquer aluno cábula do segundo ano de Direito tem obrigação de perceber!
Serve a introdução para trazer à colação um problema: crescem desmesuradamente os licenciados em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados com habilitação para exercer a profissão e começam a escassear os Advogados! O que são coisas muito diferentes!
Não procurem nestas linhas qualquer alusão ou preconceito a escândalos recentes que têm deixado marcas na Imprensa Regional e Nacional; no meu trajecto, cruzei-me com muitos incompetentes licenciados por Universidades Públicas e alguns ilustres juristas oriundos de Universidades Privadas. A questão é bem mais complexa que a formação inicial! Existe hoje uma profunda carência de formação ao longo da vida, de especialização, de consciência que uma área tão delicada como o Direito exige uma actualização constante e ininterrupta! As Universidades, a Ordem dos Advogados e o Centro de Estudos Judiciários têm de compreender a necessidade de, não apenas caminhar para a excelência no momento da formação, como permitir a optimização dos juristas durante o seu percurso profissional.
A Justiça é hoje uma enorme manta de problemas que urge resolver; mas aquilo que chamamos Justiça é a soma de homens e mulheres, juízes, advogados, procuradores, professores de direito, funcionários judiciais, solicitadores; sem qualidade nos recursos humanos, não há leis, reformas, melhorias das condições de trabalhos que permitam alcançar o que deve ser um imperativo nacional: ter uma Justiça que funcione!

História de um homem banal….

Acabado que era, ela chamava o gajo para a mesa, baixinho para não interferir com a informação. Um tipo jantava, um belo dum entrecosto grelhado e de vez em quando passava a mão pela febra, descobrindo as meias de ligas e a lingerie rendada que ela pusera para o agradar.

Cafezinho servido e um balão de conhaque acamavam a refeição, enquanto na TV passava um filme de suspense. Entretanto a mulher dedicada ia trocar de roupa para levantar a mesa e passava de avental por cima do body decotado e correspondente cinto de ligas, desfilando enquanto fazia as lides domésticas. Um gajo entretanto mandava-a para a cama, aquecer o leito, enquanto ia à casa de banho dar um retoque na higiene.

Na cama, a esposa fazia uma massagem ao seu marido trabalhador e depois, se ele assim o entendesse, faziam amor, após o que ele dormia um sono descansado, apenas para acordar no dia seguinte com um beijo de bons-dias\n acompanhado do pequeno almoço.

Hoje? Hoje não há nada disto...

Hoje em dia um tipo chega a casa e a gaja não está porque teve uma puta duma reunião até mais tarde... Foda-se, mas para que é que ela trabalha???

Depois um gajo não pode ter cão porque a porra da associação de condóminos acha que o bicho mija nas escadas. Foda-se, quem é que traz os chinelos??? ELES???

Caralho pá... Como não há gaja, um tipo vai ali à Frangolândia da esquina buscar uma porra duma merda cheia de nitrofuranos para debicar. Chega a casa vai para a sala, senta-se e pimba, eis que entra a gaja, cheia de pressa, saca uma coxa da ave, o pacote de batatas fritas que um gajo teve meia hora para escolher e abanca alegremente no sofá mais confortável com o comando da TV na mão.

Faz perguntas de retórica do tipo "Tão? Tásse? Correu bem?" e pior, responde logo a seguir: "Fixe pá. Baril. Cool. Agora péra aí! "Péra aí!" ... sabem pa quê??? Para desatar a fazer um zapping pelos n canais da TVCabo em busca de telenovelas mexicanas e programas da tanga. Foda-se, não há pachorra... Fica um tipo sem a coxa do frango, sem batatas, sem Tv... Bem, um gajo vai à casa de banho naquela de cuidar da higiene e caralho pá... aquela merda tá cheia de frasquinhos cor de rosa com uns nomes ilegíveis...mas pa que é que a gaja quer tanto frasco caralho????? IRRA!!!!

É melhor ir pá cama... Um gajo deita-se, cansado e farto daquela merda, quer dormir, e ASSIM QUE ADORMECE, eis que chega a filha da puta, atirada pa cima da cama assim à bruta já toda nua, sem um pingo de lingerie provocante, destapa um gajo, mete-lhe a c ... na boca, grita "-Lambe!", fode um gajo todo violentamente e no fim vem-se umas 15 vezes sem sequer um tipo atingir o orgasmo... No fim, ainda tem a puta da lata de pedir ao gajo pa lhe chegar um cigarrinho e uma garrafinha de água que, claro, estão espalhados pela casa...

Um gajo até é um querido e quê, vai buscar essas merdas e quando chega já a gaja dorme, ressonando que nem um cavalo, só para acordar nodia seguinte, dar uma cotovelada no lombo dum gajo dizendo: "-Oi amor... vai lá buscar pão pá gente tomar pekeno almoço..."

- Foda-se, já não ha carinho...

- Onde está o amor que unia nossos pais?

- Onde, o respeito, a cena familiar?

- Onde estão os preliminares, caralho???????????

As razões do meu SIM envergonhado! (continuação)

Escrevi-o antes e a campanha está a confirma-lo; confunde-se o eleitorado com o argumento de prender mulheres, por cobardia de discutir o essencial, a complexa questão que fomos chamados a resolver.
Não entro na questão metafísica do “momento da vida”; nem tenho conhecimentos nessa área, como não me parece que essa questão esteja em cima da mesa; em 84, aquando da aprovação da lei actual (igual à lei espanhola!!!), a questão terá sido encerrada: a legislação portuguesa, quando entram em conflito os direitos da mãe com os do feto, protege os primeiros em detrimento dos segundos! Se assim não fosse, seria crime a interrupção voluntária da gravidez em quaisquer circunstâncias!

Porque me assusta a legalização? Temo que num país sem educação sexual, sem verdadeiro planeamento familiar, sem estruturas e medidas de apoio à natalidade, muitas mulheres continuem a ser empurradas para uma gravidez indesejada e que a liberalização faça surgir a interrupção da gravidez como o caminho mais fácil.
Não conheço mulheres que depois de uma gravidez indesejada, tenho decidido ter o filho e anos depois se tenham arrependido; mas conheço o contrário!

O Estado não deve imiscuir-se na intimidade de cada um de nós, condicionando as nossas escolhas! Mas o Estado deve dar sinais, o Estado deve assumir prioridades: que escolha o Estado oferece quando liberaliza o IVG, sem que ofereça (de forma séria) uma outra opção?
Se entendo que a prostituta não deve ser presa, não defendo que se legalize a prostituição; se entendo que o toxicodependente é alguém que tem uma patologia e tem o direito a um tratamento médico, não sustento a legalização de todas as drogas, com distribuição de cocaína e heroína nos hospitais (e não queiram mentes mesquinhas sustentar, que estou a comparar a mulher que engravida a toxicodependentes ou prostitutas!).

Porque é hipócrita a pergunta? Porque vencendo o SIM, este SIM, vão continuar a existirem julgamentos contra mulheres, que continuam a ser qualificadas como criminosas, porque passaram dez semanas e um dia! Com este sim, a mulher que decide interromper a gravidez, o que nunca faz voluntariamente, mas por assustada entender que não tem outra opção, não precisa de consultar ninguém, de expor as suas razoes. Com esta liberalização, a jovem mulher que inadvertidamente engravidou, perde um forte argumento contra namorados, pais e maridos, para decidir levar a sua gravidez até ao fim. Com este sim, ou qualquer outro, vão continuar os abortos clandestinos, as clínicas milionárias, as nefastas consequências para a saúde desta mulheres.

Porque voto SIM?
Desde logo porque o crime de aborto é provavelmente o mais estúpido crime do Código Penal! É aviltante, abjecto, injustificado, não corresponde a nenhuma valoração moral ou social: não conheço ninguém que continue a defender de forma convicta que as mulheres que interrompam a gravidez devam ser presas!
Mas já assim era em 1998: e mesmo naquela campanha tendo ficado provado a existência de um enorme consenso nacional para a descriminalização, os partidos políticos nada fizeram, procurando retirar dividendos eleitorais em cima do sofrimento de milhares de mulheres.

Mas também voto SIM, porque apesar de uma sexualidade consciente, apesar da utilização de contraceptivos, uma gravidez indesejada pode acontecer; no caso de razões ponderosas o justificarem e por acordo entre os progenitores, interromper a gravidez poderá ser uma opção respeitável.

Voto SIM apesar de considerar que a lei que vamos aprovar é estúpida, incoerente, injustificada e hipócrita; faço-o porque ainda assim, uma lei nestes termos, é melhor do que não ter lei nenhuma!

Perder Peso

QUEM PRECISA DE GINÁSIOS AFINAL?!?

Faça sexo e perca peso...

Sexo é a maneira mais eficaz de perder peso...Veja quantas calorias pode perder durante uma "queca"......

TIRAR A ROUPA
Com o consentimento dela10 Cal

Sem o consentimento dela 190 Cal

ABRIR O SOUTIEN
Com as duas mãos 8 Cal

Com uma mão 32 Cal

Com uma mão e sendo espancado por ela 107 Cal

COLOCAR O PRESERVATIVO
Com erecção 6 Cal

Sem erecção 644 Cal

NA HORA DOS PRELIMINARES
Tentando encontrar o clitóris 12 Cal

Tentando encontrar o ponto G 13 Cal

Tentando virá-la para uma anal 348 Cal

POSIÇÕES
Papá e Mãmã 12 Cal

Frango assado de perna aberta 20 Cal

Cavalgada 89 Cal

69 deitado 10 Cal

69 em pé 912 Cal

APÓS O ORGASMO
Ficar na cama abraçados 18 Cal

Virar para o lado e adormecer 36 Cal

Explicar ao(à) parceiro/a porque se virou para o lado 814 Cal

TENTANDO DAR A SEGUNDA
se tem de 16 a 19 anos 12 Cal

se tem de 20 a 29 anos 38 Cal

se tem de 30 a 39 anos 112 Cal

se tem de 40 a 49 anos 326 Cal

se tem de 50 a 59 anos 973 Cal

acima de 60 anos 2.926 Cal

VESTIR A ROUPA
Vestindo-se calmamente 32 Cal

Com pressa para desaparecer 96 Cal

Com o marido/namorado batendo à porta 2.438 Cal

EVITE O GINÁSIO! FODA!!!

Vamos Brincar ao Saddam?

Vêm estes dislates a propósito de indagações sobre os efeitos dos Media nas crianças; que me desculpem os especialistas, pedagogos, pedopsiquiatrias e outros tais, mas parece-me uma axiomática evidência que os Media, com destaque para as TVs têm uma influência crucial no desenvolvimento dos nossos jovens; se sobre nós, pseudo adultos, alegadamente racionais e conscientes, são insofismáveis as consequências da publicidade, dos programas de televisão, que determinam os nossos gostos, escolhas, linguagem e a forma de entender o mundo, por maioria de razão, vão exercer igual ou superior influência em seres em desenvolvimento.

Infelizmente, as Mentes Legislativas têm-se preocupado sobremaneira com a questão da pornografia (procurando impor a nossa enviesada noção de moralidade para as gerações vindouras) em detrimento da problemática da violência, em regra gratuita. Dou o exemplo de ultimo fds na SIC: um espectáculo de wrestling: será uma escolha inteligente? Se nos preocupamos tanto em os nossos meninos verem maminhas na TV, devemos aceitar com placidez que eles sejam expostos a este triste espectáculo, que, em regra, não têm discernimento para interpretar?

Será mais uma das incongruências da era moderna! Se estamos a construir uma sociedade “pedocêntrica”, em que os nossos filhos são o centro dos nossos mundos, em que as nossas escolhas estão cada vez mais dependentes dos gostos dele, em que na organização e orçamentos familiares as crianças são a personagem principal, simultaneamente, corremos a perigoso risco de confundir tempo e afectos, com prazeres materiais, o processo educativo como a simplicidade de satisfazer os mais imediatistas caprichos.

Mas abandonamos estas divagações introdutórias, para centrarmos a nossa atenção na árdua tarefa de deslindar a complexidade legislativa que vise proteger as nossas criancinhas dos males de mundo! Como era expectável, num Estado social, não raras vezes paternalistas, de quando em quando um Estado “paizinho”, identificamos várias e diferentes leis que procuram desideratos iguais ou semelhantes.Começando esta devassa legislativa pelo topo, recorremos à Constituição da Republica Portuguesa que, entre outros primados, pugna que “as crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições.” (art.º 69 da CRP)

Tendo como fonte as Nações Unidas, A Convenção dos Direito da Criança, que define criança como “todo o ser humano menor de 18 ano” (art.º 1), depois de um extenso rol identificativo dos direitos fundamentais das crianças, debruçando-se especificamente sobre a questão dos Media dispõem que:Artigo 17.ºOs Estados Partes reconhecem a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social e asseguram o acesso da criança à informação e a documentos provenientes de fontes nacionais e internacionais diversas, nomeadamente aqueles que visem promover o seu bem-estar social, espiritual e moral, assim como a sua saúde física e mental. Para esse efeito, os Estados Partes devem:a) Encorajar os órgãos de comunicação social a difundir informação e documentos que revistam utilidade social e cultural para a criança e se enquadrem no espírito do artigo 29.º;b) Encorajar a cooperação internacional tendente a produzir, trocar e difundir informação e documentos dessa natureza, provenientes de diferentes fontes culturais, nacionais e internacionais;c) …Procurando respostas no Direito Interno Português à problemática dos Media e do desenvolvimento infantil, fazemos alusão a duas normas que são nucleares nesta temática; fazemos alusão ao preceituado no Código da Publicidade e na Lei da Televisão (descuramos a problemática da Imprensa e da Rádio, porque é manifesto que exercem uma menor influência nas crianças).

Começando pelo fim, i e, pela Lei da Televisão, detemo-nos no art.º 24 que determina que “1 - Todos os elementos dos serviços de programas devem respeitar, no que se refere à sua apresentação e ao seu conteúdo, a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a livre formação da personalidade das crianças e adolescentes, não devendo, em caso algum, conter pornografia em serviço de acesso não condicionado, violência gratuita ou incitar ao ódio, ao racismo e à xenofobia; 2 - Quaisquer outros programas susceptíveis de influírem de modo negativo na formação da personalidade das crianças ou de adolescentes ou de afectarem outros públicos vulneráveis só podem ser transmitidos entre as 23 e as 6 horas e acompanhados da difusão permanente de um identificativo visual apropriado.”

No que concerne à publicidade, é inequívoca a opção legal de determinar que “a publicidade especialmente dirigida a menores deve ter sempre em conta a sua vulnerabilidade psicológica, abstendo-se, nomeadamente, de: a) Incitar directamente os menores, explorando a sua inexperiência ou credulidade, a adquirir um determinado bem ou serviço; b) Incitar directamente os menores a persuadirem os seus pais ou terceiros a comprarem os produtos ou serviços em questão; c) Conter elementos susceptíveis de fazerem perigar a sua integridade física ou moral, bem como a sua saúde ou segurança, nomeadamente através de cenas de pornografia ou do incitamento à violência; d) Explorar a confiança especial que os menores depositam nos seus pais, tutores ou professores.” (art.º 14º).

Basta esta sumária análise ao quadro legislativo vigente, para concluir sem especiais dificuldades, que o legislador procura responder de forma afirmativa e bastante, aos fundados receios de os Media terem nefastas influências sob o salutar desenvolvimento das crianças. Mas… podemos mesmo dormir descansos? Ou será que a “mão” que oferece protecção esconde uma outra que deixa escancarada a porta para caminhos que não desejamos trilhar? Será que a forma como a lei vigente está a ser aplicada, acalma as nossas inquietações?Dissertava por estes dias à volta desta pergunta: um pai consciencioso deve ou não permitir que o seu filho pré-adolescente assista ao telejornal? E foi esta inquietação que esteve na base do estranho título da conferência.

Como é do conhecimento generalizado, a reprodução das imagens da execução do Ditador Iraquiano, teve como consequência directa a morte de três crianças, que incapazes de interiorizar o que assistiram na TV, copiaram o que assistiram, impotentes para entender as consequências. Estarão de acordo com a legislação em vigor a reprodução destas imagens?Num primeiro momento, somos tentados a brandir contra os Media, protestar contra a utilização da mais cruel violência como parceiro activo no sórdido jogo das audiências. Já antes o afirmei e repito sem pudor: sou fervoroso crítico da exploração gratuita das mais chocantes imagens, com finalidades pseudo-jornalisticas! É possível informar sem chocar, relatar os factos sem colidir com os direitos do espectador, sem devassar o lado mais negro da actualidade.

Procurando beber na lei respostas, determina o n.º 6 do art.º 24 da Lei da Televisão que “ as imagens com características a que se refere o Nº 2 podem ser transmitidas em serviços noticiosos quando, revestindo importância jornalística, sejam apresentadas com respeito pelas normas éticas da profissão e antecedidas de uma advertência sobre a sua natureza.”É da interpretação a dar a esta norma, que reside a resposta à questão supra referida, sobre a legalidade da retransmissão daquelas imagens. A integridade científica força-nos a concluir pela sua licitude, tendo na base uma norma tão benevolente e a quase ausência de auto-regulação eficaz dos jornalistas. Se os progenitores e educadores não podem culpar o Estado, porque a legislação existe, se não podemos condenar as televisões, porque actuaram nos quadros da lei, onde procurar os responsáveis pela exposição das crianças às influencias negativas que emanam dos Media?Olhando para si próprios, parece-me a resposta correcta.

Os educadores, expressão aqui usada no seu mais amplo sentido de molde a englobar os pais e professores, podem e devem ser juridicamente responsabilizados por permitirem a exposição de menores aos conteúdos nefastos disponíveis nos Media; decorrente do poder paternal existe o direito-dever de vigiar a saúde física e psíquica do menor, o que, neste contexto, se sublinha.

A solução não é pacífica e pode gerar incompreensões, mas, recusamo-nos a concordar com o diapasão da irresponsabilidade de pais e professores pelo processo educativo. Os educadores têm a obrigação jurídica de cuidar do desenvolvimento harmonioso dos seus educandos; uma verdadeira obrigação, cujo incumprimento pode e deve ser sancionado pelo Direito.

No que a esta temática concerne, impele sobre estes a vinculação de monitorizar os comportamentos dos seus educandos; se é pacifica a responsabilização de pais e professores quando não cumprem os seus deveres, a mesmíssima regra se deve aplicar quando o inadimplemento se relaciona com os conteúdos a que os menores são expostos através dos média, como dispõe o artigo 486º do Código Civil. Com efeito, estamos perante omissões juridicamente relevantes, em que “existe um dever especial de praticar um acto, que seguramente ou muito provavelmente, teria impedido a consumação desse dano”.

Beja, 11 de Janeiro de 07"